A VisionShare Tecnologia - MAURICIO CASSEMIRO DA CONCEICAO é a proprietária e operadora da plataforma de treinamentos EAD VisionShare Treinamentos, disponível em https://visionsharetreinamentos.com.br (a "Plataforma"). Este Termo de Uso regula o acesso e o uso da Plataforma pelos usuários.
Este Termo de Uso ("Termo") rege o acesso e uso da plataforma de treinamentos EAD ("Plataforma") de propriedade da VisionShare Tecnologia - MAURICIO CASSEMIRO DA CONCEICAO ("Empresa"). Ao acessar ou usar a Plataforma, você ("Usuário/Aluno") concorda em cumprir os seguintes termos e condições:
1. Definições:
1.1 "Usuário" significa qualquer pessoa que acessa e utiliza a Plataforma.
1.2 "Conteúdo" significa todos os materiais, informações, cursos, vídeos, áudios, imagens e outros conteúdos disponíveis na Plataforma.
1.3 "Serviços" significa todos os serviços oferecidos pela Plataforma, incluindo, mas não se limitando, ao acesso ao Conteúdo e ao suporte técnico.
2. Acesso à Plataforma:
2.1. A Plataforma é disponibilizada para uso exclusivo de indivíduos maiores de 18 anos ou menores de idade devidamente representados por seus responsáveis legais.
2.2 O acesso à Plataforma é restrito a Usuários autorizados, que deverão realizar um cadastro e obter login e senha
2.3 Para acessar a Plataforma, o Usuário deve criar uma Conta e é responsável por garantir a confidencialidade de suas credenciais de acesso à Plataforma, bem como por todas as atividades realizadas em sua conta.
2.4 A Empresa se reserva ao direito de suspender ou cancelar o acesso da Conta do Usuário à Plataforma ,a qualquer momento, por qualquer descumprimento deste termo, sem aviso prévio.
3. Uso da Plataforma:
3.1 A plataforma destina-se exclusivamente para fins educacionais e de treinamento. O Usuário se compromete a utilizar a Plataforma de forma adequada, responsável e ética, respeitando normas legais, leis aplicáveis, direitos de propriedade intelectual do Proprietário e de terceiros, e abstendo-se de quaisquer atividades que possam causar danos à Plataforma ou a outros Usuários. É proibido ao Usuário reproduzir, distribuir, modificar, criar obras derivadas, exibir ou executar publicamente qualquer conteúdo disponibilizado na Plataforma, salvo se expressamente autorizado pelo Proprietário.
3.2 É proibido ao Usuário:
* Utilizar a Plataforma para fins ilegais ou imorais;
* Compartilhar, reproduzir, distribuir, modificar ou exibir conteúdo protegido por direitos autorais sem a devida autorização da empresa proprietária e operadora da plataforma;
* Violar a privacidade de outros Usuários;
* Praticar qualquer ato que prejudique a Plataforma ou a Empresa proprietária da Plataforma;
* Utilizar a Plataforma para fins comerciais sem a prévia autorização da proprietária da Plataforma;
* Danificar, desabilitar ou sobrecarregar a Plataforma;
* Tentar obter acesso não autorizado à Plataforma;
* Violar os direitos de propriedade intelectual da Empresa ou de terceiros;
* Assediar, abusar ou ameaçar outros Usuários;
* Publicar conteúdo falso, enganoso ou ofensivo;
* Fazer engenharia reversa ou descompilar a Plataforma;
* Enviar spam, vírus ou qualquer tipo de malware.
4. Propriedade Intelectual:
4.1 Todo o conteúdo disponibilizado na plataforma, incluindo textos, vídeos, áudios e materiais de cursos, é de propriedade exclusiva de VisionShare Tecnologia - MAURICIO CASSEMIRO DA CONCEICAO ou de seus licenciadores. Você não pode copiar, distribuir, transmitir, realizar capturas de tela ou gravação de tela, exibir ou reproduzir publicamente para terceiros, publicar, licenciar, criar obras derivadas, transferir, vender ou modificar qualquer parte deste conteúdo sem autorização prévia por escrito de VisionShare Tecnologia - MAURICIO CASSEMIRO DA CONCEICAO.
5. Política de Reembolso:
Estes Termos de Uso regem o acesso e uso da plataforma de treinamentos EAD, doravante denominada "Plataforma", oferecida pela VisiponShare Tecnologia - MAURICIO CASSEMIRO DA CONCEICAO, doravante denominada "Empresa". Ao acessar e utilizar a Plataforma, você concorda com os seguintes termos e condições:
5.1 Elegibilidade para Reembolso: Você é elegível para solicitar um reembolso dentro de 7 (sete) dias após a compra do curso, desde que não tenha consumido mais de 10% (dez por cento) do conteúdo do curso. Isso é para evitar a compra, consumo e reembolso indevido do material.
5.2 Condições para Reembolso:
* O pedido de reembolso deve ser feito dentro do prazo especificado acima;
* Você não deve ter consumido mais de 10 (dez por cento) do conteúdo do curso. O progresso é monitorado automaticamente pela plataforma;
* O curso não deve incluir material que foi baixado ou de alguma forma obtido de forma irrecuperável.
5.3 Processo de Solicitação de Reembolso: Para solicitar um reembolso, por favor, siga os seguintes passos:
* Entre em contato com o suporte ao cliente através do e-mail contato@visionsharetecnologia.com.br ou pelo WhatsApp (11) 99286-4179;
* Forneça o número do pedido e a justificativa para o pedido de reembolso;
* Aguarde a nossa equipe avaliar sua solicitação. Responderemos em até 5 (cinco) dias úteis.
5.4 Reembolsos Aprovados: Se o seu pedido de reembolso for aprovado, o valor será devolvido utilizando o mesmo método de pagamento usado na compra. Os fundos geralmente são devolvidos em até 30 (trinta) dias úteis, após a aprovação do reembolso.
5.5 Cursos Excluídos: Certos cursos podem ser excluídos de reembolso se forem marcados especificamente como "não reembolsáveis" na página de descrição do curso. Estes incluem cursos oferecidos em promoções especiais ou com descontos substanciais.
5.6 Direito de Recusa: A VisionShare Tecnologia reserva-se o direito de recusar um pedido de reembolso se houver evidências de fraude, abuso ou outras manipulações de nossa política de reembolso.
Caso não concorde com os termos e condições, não poderá acessar ou usar a Plataforma.
6. Lei Aplicável e Foro:
Este Termo será regido e interpretado de acordo com as leis do Brasil, Estado de São Paulo, e qualquer disputa decorrente deste Termo será resolvida no foro de Itapecerica da Serra /Comarca de Itapecerica da Serra, São Paulo.
